Onde está a inconstitucionalidade?

Por venício a. de lima, no observatório da imprensa:a perunta ...



Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro

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Contra a alegada inconstitucionalidade do Passe Livre em Natal

Por marcos antônio (psol), vereador direto ao ponto: vício de iniciativa e orçamentário. quanto ao vício de iniciativa ainda bem que, iualmente ao eminente procurador eral do município de natal – sr. carlos castim, o nobre procurador da fazenda e articulista da carta potiuar, jules queiroz, que escreveu sobre a falsa polêmica da implementação do pe livre na carta potiuar, parece também não ter enxerado v&iac



STF analisará efeitos de declaração de inconstitucionalidade em decisão irrecorrível

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